Governo de Alagoas desapropria terreno de 159 mil m² na Praia do Francês para turismo

O Governo de Alagoas desapropriou uma área de 159,2 mil metros quadrados na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, para a implantação de um novo projeto turístico no litoral sul do estado. O decreto foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado na segunda-feira (19).

O que se sabe

Segundo o portal Cada Minuto, o terreno faz parte da antiga Fazenda Araticum, fica às margens da Rodovia Dr. Ib Gatto Marinho Falcão e tem cerca de 190 metros de frente para o mar, na divisa com o Residencial Novo Francês. O tamanho da área também aparece nas publicações do Francês News e do Jornal Extra Alagoas.

De acordo com o governo, o objetivo é melhorar a infraestrutura turística da região, atrair visitantes, movimentar a economia local e gerar empregos. O decreto foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, que estava no exercício do cargo de governador.

O que ainda não se sabe

O governo não divulgou quanto vai pagar pelo terreno, quanto o projeto deve custar nem quando as obras devem começar. Também não detalhou o que será construído. Os valores de indenização aos proprietários serão definidos ao longo do processo, e o dinheiro sairá do orçamento do Estado.

Próximos passos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fica responsável por garantir a posse do terreno e pode pedir à Justiça a chamada imissão provisória na posse, que permite ao Estado ocupar a área antes do fim do processo.

Fontes: Diário Oficial do Estado de Alagoas, via Cada Minuto; Francês News; Jornal Extra Alagoas